Uma menina de 14 anos sai para comprar pão e passa em frente à promotoria de Justiça. Ela não sabia o que era promotoria, mas a palavra Justiça “aqueceu o coração”, como a própria Marileide Silva relata ao relembrar a sua história. Ela decidiu entrar e contar tudo que estava passando, situação que desconfiava não estar correta. “Eu não sabia quem eram meus pais biológicos, vivia de família em família, sempre tendo de trabalhar como doméstica e sem oportunidade de estudar”, rememorou. A promotora Luciana levou a menina imediatamente para o Fórum, e, diante do juiz Mário Milani, na época titular da Comarca de Presidente Médici, Marileide repetiu as vulnerabilidades que enfrentava, inclusive no próprio corpo. “Eu era muito magra. Raquítica mesmo. O juiz ficou impressionado com a minha aparência e até me encaminhou para o médico”, disse. Além disso, o magistrado entrou em contato com a Comarca de Goioerê-PR, de onde a menina se lembrava de ter vindo, com a primeira família a ter sua guard

Retirado do blog CRG: "Temos mais de 2000 Cursos Gratuitos com certificado válido em todo o Brasil. A melhor forma de crescer como pessoa e profissionalmente é estudando. Por isso que a CRG Cursos desenvolveu uma metodologia de ensino focada direto ao ponto. Com cursos gratuitos e rápidos para o aluno não perder tempo. E estudar realmente o que precisa e poder absorver muito mais do conteúdo teórico. Para enfim conseguí-lo por em prática. CRG cursos é confiável porque nossos certificados são aceitos em todo o Brasil. Somos uma empresa certificada pela ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância. Nossos cursos gratuitos foram preparados por profissionais de cada área junto com um grande corpo pedagógico. Para entregar conteúdo de qualidade ao aluno de forma simplificada e eficiente, sem enrolação e direto ao ponto." Acesse:  www.cursosrapidosgratis.com.br

Por mais que sempre tenha sido uma área relevante no segmento jurídico, o direito imobiliário está passando por um processo de pleno crescimento e se tornando uma das principais tendências do mercado atual. Isso porque, com as mudanças impostas pela pandemia da COVID-19, o setor imobiliário foi diretamente impactado.O motivo é simples: ao passar mais tempo dentro de casa, as pessoas voltaram mais suas atenções ao conforto de seus lares, fazendo com que as demandas no mercado imobiliário se tornassem mais recorrentes. Nesse sentido, as buscas por novas reformas, por locais mais espaçosos, por ambientes tranquilos para home office, equipados com áreas de lazer e trabalho, e assim por diante, aumentaram exponencialmente. Mas, por que o direito imobiliário é importante para regular esses crescentes negócios? Confira os principais detalhes sobre o assunto a seguir! O que é direito imobiliário? De maneira resumida, o direito imobiliário é o ramo jurídico privado que atua na regulação das re

O curso de Direito está entre os mais concorridos no Brasil. Passar para boas universidades como a USP ou a UFRJ não é uma tarefa fácil. Mas imagina se você pudesse estudar em uma das melhores faculdades de direito do mundo? Venha conhecer quais são e quanto elas custam. Quem sabe você se interessa por alguma delas? Quais são as melhores faculdades de direito do mundo? Quando se trata de educação superior, não existe ninguém capaz de superar a qualidade dos Estados Unidos e do Reino Unido. No caso dos cursos de direito não é diferente.  O instituto Quacquarelli Symonds avalia periodicamente as melhores universidades por campo de estudo. Ao todo, são 51 disciplinas avaliadas, entre elas, “Direito e Estudos da Lei”. Em seu último levantamento, a QS World University Rankings by Subject Law and Legal Studies classificou 320 instituições. Deste total, 50 são universidades estadunidenses e 37 ficam no Reino Unido. Das 10 melhores faculdades de Direito do mundo, o destaque é ainda maior. Os

CONFIRA  ASSUNTOS MAIS RECORRENTES EM DIREITO PENAL EXIGIDOS NO EXAME DE ORDEM:  1 - Teoria Geral do Crime. 2 - Crimes Contra a Vida. 3 - Teoria Geral da Sanção Penal.  4 - Crimes Contra o Patrimônio. 5 - Culpabilidade. 6 - Lesão Corporal. 7 - Concurso de Crimes.  8 - Aplicação da Lei Penal. 9 - Concurso de Pessoas.  10 - Crimes Contra a Administração Pública. São 6 (seis) as questões de Direito Penal cobradas na prova da OAB  VEJA TAMBÉM:  Como realizar o chute técnico na 1° fase do exame de ordem - OAB Boa Prova!  

 Banco não enviou notificação extrajudicial de forma correta ao devedor  A juíza de Direito Katia Margarido Barroso, da 2ª vara Cível de Guaratinguetá/SP, revogou liminar de busca e apreensão de veículo em razão do banco não ter enviado a notificação extrajudicial de forma correta ao devedor, não consubstanciando ato válido de constituição em mora do devedor que é condição indispensável para que se possa apreender veículos financiados. "Havendo risco para as atividades da requerida e uma vez que é fato comprovado que a notificação não foi recebida no endereço indicado no AR de fl. 35, acolho. Recolha-se o mandado expedido independentemente de cumprimento." A primeira liminar, que acabou revogada, baseou-se na lei 13.043/14, que alterou o art. 2º, § 2º, do decreto-lei 911/69. Via:  migalhas.com.br

Por que Direito Constitucional é importante? A disciplina tem o maior peso na prova da OAB, são 7 questões no certame, sendo a que mais pontua. Ademais, o conhecimento de Direito Constitucional é essencial para resolução de questões de diferentes disciplinas, potencializando a chance de aprovação. Nunca se esquecendo também de ler a lei seca várias vezes. Vamos aos assuntos mais recorrentes até então:  – Controle de Constitucionalidade – Organização do Estado – Ações Constitucionais – Processo Legislativo – Ordem Social – Poder Judiciário – Direitos e Garantias Individuais – Poder Executivo

A derrubada pelo Congresso Nacional do veto presidencial ao artigo 11 da Lei Federal nº 14.382, ocorrida na véspera do Natal do ano passado, permitiu que a realização do procedimento de adjudicação compulsória de imóvel possa ser realizada diretamente em cartório, em todo o País, tendo como documento inicial a elaboração de uma ata notarial, feita por tabelião de notas. A ação de adjudicação compulsória pode ocorrer apenas quando houver promessa de compra e venda de imóvel e uma das partes dificultar ou impossibilitar a transferência do bem. A realização em cartório, a partir de agora, apresenta a vantagem de o procedimento, que antes era feito exclusivamente via judicial e demorava até cinco anos para conclusão, possa ser efetuado extrajudicialmente, no tempo médio de até três meses, a depender do caso, e de forma mais barata, por meio de ata notarial em cartório de notas. A vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil, seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), Edyanne Frota Cordeiro, confirmo

Neste dia, entrará em vigor a resolução 481/22, do CNJ, que limitou o teletrabalho de servidores e magistrados e definiu a volta das audiências ao modelo presencial. No próximo dia 27 de janeiro entra em vigor a resolução 481/22, do CNJ, que limitou o teletrabalho de servidores e magistrados e definiu a volta das audiências ao modelo presencial. A norma revoga as resoluções vigentes à época da pandemia do coronavírus e altera as resoluções CNJ 227/16, 343/20, 345/20, 354/20 e 465/22. No dia 8 de dezembro, a retomada do trabalho presencial foi aprovada na 359ª sessão ordinária do CNJ, no julgamento de procedimento de controle administrativo relatado pelo conselheiro Vieira de Mello Filho. Na ocasião, foi fixado prazo de 60 dias para a entrada em vigor das mudanças. Naquela sessão, o plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial. As audiências virtuais, por serem excepcionais, só poderão ser realizadas por requerimento da parte, desde que deferido

A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) foi promulgada no dia 1º de abril de 2021, trazendo alterações substanciais ao procedimento licitatório.  A nova lei substituiu outras três normas que regulavam a licitação: a Lei Geral de Licitações (8.666/1993), a Lei do Pregão (10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratação (12.462/2011). As atualizações trazidas pela nova legislação terão um grande impacto no modelo dos procedimentos, não apenas o meio eletrônico se tornou uma prioridade, como houve mudanças nas próprias modalidades de licitação, em destaque o diálogo competitivo. Veja abaixo a vídeo aula gratuitamente  sobre estas mudanças com a professora Cláudia Molinaro do  Curso Verbo Curso Verbo  

Estão abertas as inscrições para diversos cursos gratuitos a distância da USP.  Alguns são voltados para estudantes da instituição, mas a maioria é para o público em geral. Para saber mais e se inscrever, basta clicar no link:  https://www.msn.com/pt-br/noticias/educacao/cursos-gratuitos-a-dist%C3%A2ncia-da-usp-abrem-centenas-de-vagas/ar-AA16nm4H?ocid=msedgntp&cvid=3d8f79b5bb684304ac5d98540e51736c

  Banco teria investimentos em crédito privado e parte dos recursos alocados em títulos de dívidas da varejista     Banco teria investimentos em crédito privado e parte dos recursos alocados em títulos de dívidas da varejista     Nas redes sociais, foram várias as publicações com reclamações ou alertas.     O chamado "NU Reserva Imediata" foi um dos principais fundos que viu a rentabilidade cair e ficar no vermelho. O fundo é uma das opções oferecidas pelo Nubank para guardar dinheiro para uma reserva de emergência por meio de "caixinhas" - ferramenta para que o cliente consiga guardar dinheiro conforme objetivos pessoais.   Conforme os últimos dados apresentados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a carteira do "NU Reserva Imediata" tinha cerca de 1% do patrimônio alocado em títulos de dívidas da Americanas. Assim, a carteira, que antes entregava ganhos equivalentes a 109% do CDI (certificado de depósito interbancário, principal referência de rentab

OAB/RS, OAB/SP e OAB/MG diminuíram as anuidades. A OAB/TO ostenta o menor valor do país. É bem verdade que janeiro é conhecido como o mês das férias. No entanto, é também conhecido como o mês das contas. O mês é recheado de boletos. IPVA, IPTU, seguros, matrículas escolares e... anuidade da OAB! Em tempos de alta inflação, qualquer desconto é bem-vindo. Pensando nisso, três seccionais deram fôlego aos seus inscritos e diminuíram o valor da anuidade para 2023: OAB/RS (de R$ 1.154 para R$ 959), OAB/SP (de R$ 997 para R$ 897) e OAB/MG (de R$ 928 para R$ 904). Os valores, porém, não são os menores do país. Este troféu fica para a seccional do Tocantins, que pelo segundo ano consecutivo tem a anuidade no valor de R$ 799. Logo na cola, vem a OAB/DF e a OAB/PE, que mantiveram o valor de R$ 800. Várias seccionais congelaram a anuidade de 2022 para este ano. São elas: AC, BA, CE, DF, GO, MS, PE, RN, SC e TO. Os Estados que tiveram aumento na anuidade foram: AL, AP, MA, MT, PA, PI, PR, RJ, RO, R

Ficou comprovado que o homem não cientificou a seguradora que desempenhava a atividade de risco. Seguradora não é obrigada a pagar seguro de vida a herdeiros de agiota. A decisão é da juíza de Direito Crystiane Maria do Nascimento Rocha, da 2ª vara Cível de Jabotão dos Guararapes/PE, ao considerar que não é devido o pagamento do prêmio quando comprovado que a conduta do segurado agravou o risco. A ação de cobrança foi ajuizada por herdeiros de um homem falecido, vítima de latrocínio. Os beneficiários alegam que ingressaram administrativamente com o pedido de seguro de vida do falecido, todavia, a solicitação foi negada sob a justificativa de que o de cujus praticava agiotagem. E isto, segundo a empresa, contribuiu ativamente para aumentar os riscos de sua morte. Ao julgar o caso, a magistrada afirmou que "além de constar, nos depoimentos do inquérito policial, que o de cujus praticava agiotagem, os delegados que testemunharam nos presentes autos, também afirmaram haver fortes indí

No próximo mês, será feita história numa audiência em tribunal em que um algoritmo vai aconselhar um cliente através de uns fones, num caso em que está em causa uma multa de excesso de velocidade. A tecnologia deve ser usada em um tribunal em fevereiro, para defender um possível infrator de regras de trânsito nos Estados Unidos, conforme relata o New York Post . Durante o julgamento, o réu usará um par de fones de ouvido AirPods da Apple para receber orientações em tempo real da IA. Há cada vez mais empregos a ser ameaçados pelos avanços tecnológicos — e os advogados podem ser as próximas vítimas. Um advogado de inteligência artificial está prestes a fazer história ao tornar-se o primeiro robô a defender um cliente em tribunal. O robô vai dar indicações ao réu sobre como argumentar num caso sobre uma multa por excesso de velocidade. A sessão em tribunal está marcada para o próximo mês, relata o  IFLScience . Criado pela startup DoNotPay, o robô estará a ajudar o cliente através de um t

  Com 6 (seis) questões no Exame de Ordem, Direito do Trabalho é uma das disciplinas que mais pontuam na prova, apesar de ter um conteúdo um pouco extenso a ser estudado quem pontuar bem nesta matéria dá um grande passo para aprovação. Confira abaixo os assuntos mais recorrentes exigidos no certame:  1 - Contrato de Trabalho  2 - Remuneração e Salário  3 - Extinção do Contrato de Trabalho  4 - Duração do Trabalho  5 - Relação de Trabalho x Relação de Emprego  6 - Direito Coletivo do Trabalho  7 - FGTS 8 - Estabilidade e Garantia Provisória  9 - Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho