Histórico de peças da prova subjetiva de Direito Administrativo XXXVI Exame de Ordem - FGV - Ação Civil Pública  XXXV Exame de  Ordem- FGV -  Contestação XXXIV Exame de Ordem - FGV -  recurso ordinário em mandado de segurança XXXIII Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento  XXXII Exame de Ordem - FGV - Apelação em Mandado de Segurança XXXI Exame de Ordem - FGV - Ação Popular  XXX Exame de Ordem - FGV - Contestação XXIX Exame de Ordem - FGV -  Petição inicial de ação anulatória XXVIII Exame de Ordem - FGV - Ação De Responsabilidade Civil ou Ação Indenizatória XXVII Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança XXVI Exame de Ordem - FGV - Ação Civil Pública XXV Exame de Ordem - FGV - petição inicial de ação anulatória do ato demissional E/OU de reintegração em cargo no serviço público federal XXV Exame de Ordem (Porto Alegre) - FGV - Recurso de Apelação XXIV Exame de Ordem - FGV - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança XXIII Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento XXII Exame de

O Brasil está mudando! Um ex-pedreiro acaba de assumir como juiz no Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele é a prova de que a cidadania e a diversidade são realidade. E tem mais: Dos 29 juízes substitutos empossados, nove são mulheres e muitos têm histórias de vida repletas de desafios, como o Eliezer Nunes Barros. Ex-pedreiro, aos 39 anos, ele assume como magistrado do Estado. Eliezer conta que só voltou a estudar aos 24 anos porque teve de parar com a escola para trabalhar e ajudar a família. Morador da área rural, jamais desistiu de seguir com os estudos e tem uma meta.  “Quero aproveitar para dizer que irei pagar 22 parcelas do FIES que estavam atrasadas com o meu primeiro salário de juiz”, contou. História O juiz relembra que, aos 24 anos, retomou os estudos: concluiu o ensino médio (EJA) e, depois, aos 26, foi aprovado no concurso de agente penitenciário em Rondônia em 2009. Ali, segundo ele, percebeu que havia possibilidades de ir além. Durante o trabalho de agente penitenciário,

Os alcances e capacidades do ChatGPT — algoritmo baseado em inteligência artificial — vêm sendo descoberto conforme as pessoas usam a ferramenta para fazer alguma coisa ou responder alguma pergunta. Em um experimento, o ChatGPT se provou capaz de passar na primeira fase da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na tentativa de ver se o ChatGPT teria a capacidade de passar na prova da OAB, o filósofo, advogado e presidente da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L), Daniel Marques, percebeu que o sistema marcou 48 pontos na prova dos possíveis 80 que uma pessoa consegue fazer. O ChatGPT seria aprovado no exame, tendo em vista que acertou oito questões a mais do que o necessário. Ao jornal O Estado de S.Paulo, Daniel contou que já havia feito o mesmo teste com o Chat em 3 de janeiro, mas que naquela data o sistema fez apenas 36 pontos. "O OpenIA (empresa dona do ChatGPT) fez melhorias e agora a ferramenta foi capaz de passar na prova", pontua. Para "te

O Banco do Brasil publicou o edital de concurso 2023 com a oferta de 6 mil vagas para a carreira de escriturário, que exige o nível médio. Estas oportunidades são para todos os estados do país e mais o Distrito Federal. Além disso, as vagas estão distribuídas por dois perfis profissionais, sendo 3 mil para cada um deles: • agente comercial (escriturário tradicional): profissional que atua no banco, principalmente no atendimento ao cliente, e conta com postos em todas as agências do país; • agente de tecnologia (escriturário voltado para a área de TI): profissional que atua na área de TI, com conhecimentos específicos, e exerce tal função no Distrito Federal, em Brasília. O salário mensal será de R$5.436,03, sendo R$3.622,23 de remuneração inicial, R$1.014,42 de auxílio-alimentação/refeição e R$799,38 de cesta alimentação. Além disso, o contratado terá direto a outros benefícios: participação nos lucros (geralmente paga duas vezes ao ano); planos de saúde e odontológico; previdência pri

Juiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial Para o Plenário do STF, medidas como a apreensão da CNH ou do passaporte são válidas, desde que não afetem direitos fundamentais. O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso e licitação pública. A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux, para quem a aplicação concreta das medidas atípicas previstas no artigo 139, inciso IV, do CPC, é válida, desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.  A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5941 foi proposta pelo Parti

Além de verificar quais são as matérias que deverá estudar mais, ao entrar em contato com as provas anteriores da OAB o candidato perceberá também quais são os assuntos mais cobrados em cada matéria. TEMAS: 01  Impostos em espécie 02  Princípios e imunidades 03  Obrigação tributária e responsabilidade 04  Legislação tributária 05  Lançamento e crédito tributário 06  Garantias e privilégios do crédito tributário 07  Dívida ativa e execução fiscal 08  Poder de tributar e competência tributária Com essa constatação, os estudos poderão ser direcionados aos conteúdos que são cobrados com maior frequência. Vai dar certo, boa prova!                    

O que diz o edital ? 3.6.14.4. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas, assim como não serão consideradas para fins de correção das mesmas. Em virtude disso, somente será permitida a consulta a publicações produzidas pelas editoras, sendo vedada a atualização de legislação pelos examinandos. Portanto, todas as normas que entraram em vigor até a data de 05/12/2022, poderão  ser exigidas no Exame de Ordem 37° da OAB. Como realizar o chute técnico na 1° fase do Exame de Ordem Boa Prova! 

Curso on-line gratuito de introdução aos Direitos Humanos Ementa do curso : No Curso de Introdução aos Direitos Humanos, você aprende Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos, Os Direitos Fundamentais e a CF/88 Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Os direitos fundamentais; Características dos direitos fundamentais; Gerações ou dimensões; Cláusulas pétreas; Direitos e garantias individuais; Direitos fundamentais e as emendas; Direito à vida. Sobre o autor: Cintia Barudi Lopes Professora de direito administrativo e de direito constitucional das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, desde 2005, bem como professora líder do Curso de Pós-Graduação da FMU in company em direito administrativo ministrado aos Tenentes da Força Aérea Brasileira. Especialista em Direito Constitucional, mestre em direito difusos e coletivos, atualmente doutoranda pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada e diretora da Comissão de Direito Administrativ

Estatuto e Código de Ética Os três principais assuntos que o exame cobra são: direitos e prerrogativas da advocacia; infrações e sanções disciplinares; honorários. Comum, também, ter questões sobre incompatibilidades e impedimentos, sociedade de advogados e a atividade de advocacia. Direito Constitucional Em média são 7 perguntas de direito constitucional por prova. Os principais assuntos cobrados dentro de constitucional são: controle de constitucionalidade; organização político-administrativa do Estado; divisão e harmonia dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Direito Civil Em média cada prova de Ordem tem 7 questões de direito civil. Os conteúdos mais cobrados são: contratos; obrigações; prescrição/decadência; nulidades/anulidades; propriedade; posse; usucapião; regime de bens; ordem sucessória. Direito Administrativo Em média , caem , 6 questões de direito administrativo. Elas costumam tratar de: agentes públicos, servidores e concurso; licitações; organização administrat

Golpe usa nome de escritórios de advocacia para extorquir clientes por WhatsApp A estreia do Brasil na última Copa do Mundo foi um episódio triste para a aposentada Solange Amoedo, 63. Por volta das 11h, ela recebeu uma ligação de uma mulher que se identificava como secretária do advogado Gabriel Chiavassa, que antes havia acionado seu filho. O motivo era informar que ela havia obtido decisão judicial favorável em um processo e tinha dinheiro para receber. Mas precisava pagar R$ 5.000, no dia, para receber o valor total. "Eu disse que não tinha dinheiro, que só tinha cerca de R$ 1.800. Eles disseram que podia ser, e eu fiz o pagamento", conta Solange. A insistência para fazer o depósito em mensagens de WhatsApp causaram estranhamento, mas, com as atenções voltadas para o jogo, a aposentada fez o pagamento. Ela só saberia mais tarde, com a ajuda da nora, que havia caído em um golpe. Ocorre que Gabriel Chiavassa é um advogado real, que integra o escritório Chiavassa Advogadas A

  5 vantagens da correspondência jurídica para um estudante de Direito A correspondência jurídica tem se desenvolvido nos últimos tempos, principalmente com o apoio da internet, que oferece muito mais possibilidades de um estudante de Direito conseguir novos trabalhos. Assim, ele desenvolve maior conhecimento na área jurídica. Veja, a seguir, as 5 principais vantagens da correspondência jurídica para quem está estudando Direito: 1. Melhor maneira de começar a carreira Começar a carreira de advogado não é tão fácil, principalmente com a grande concorrência apresentada pelo mercado jurídico. Trabalhar como correspondente jurídico é uma forma de sedimentar a carreira, iniciando as atividades como advogado realizando tudo na prática. 2. Melhor qualificação nas áreas do Direito O Direito possui diversas áreas e um estágio ou um emprego em escritório ou empresa não possibilita ao estudante conseguir qualificação em todas elas. Como correspondente jurídico, o estudante terá possibilidade de a

  Advogados somam R$ 22 milhões em contas a receber Na longa lista de credores da Americanas, os advogados estão longe de deterem os maiores créditos, mas chamam a atenção pelo número - e pela conta que ainda está por vir. A varejista deve a 56 escritórios de advocacia, uma soma de R$ 22 milhões. O maior volume é do escritório de direito tributário Emsenhuber e Advogados. É um valor pequeno perto dos R$ 41 bilhões de dívida total, na qual bancos e fornecedores são os maiores credores. Mas essa matemática com advogados vai se multiplicar quando a conta da varejista começar a incluir aqueles que estão entrando em seu processo de reestruturação. O BMA, por exemplo, que é o escritório que atua historicamente para a Americanas, entra na lista de credores com cerca de R$ 110 mil a receber. Luiz Antonio de Sampaio Campos, o Totonho, um dos principais sócios do BMA, tem acompanhado de perto as reuniões desde o mandato relâmpago do CEO Sergio Rial. Também já trabalham para a companhia, focados

Brasil tem hoje 1,3 milhão de advogados O Brasil tem hoje 1,3 milhão de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O número representa um advogado para cada 164 brasileiros. Essa proporção dobrou desde 2008 e é a maior concentração de advogados do mundo. A Ordem atribui o aumento no número de profissionais aos novos cursos de Direito nos últimos anos. A Ordem solicitou ao Ministério da Educação a suspensão temporária da autorização para novos cursos de Direito e uma melhor análise dos cursos já existentes, diante da baixa aprovação no exame da ordem. De cada cinco profissionais apenas um é aprovado e pode exercer a profissão. Em setembro, o MEC já havia suspendido as autorizações para novos cursos de direito à distância. O ministério não respondeu sobre o pedido recente feito pela OAB. Em 1999, havia 380 cursos de direito no Brasil. Boje são cerca de 1,8 mil Via:  www.bahianoticias.com.br

Desde que foi lançado pelo Banco Central, em outubro de 2020, o Pix não para de ganhar adeptos - e hoje, não por acaso, este brasileiríssimo modo de transferência instantâneo está entre os meios de pagamento mais populares do país. De acordo com o BC, por exemplo, as transações via Pix chegaram a R＄ 10,9 trilhões em 2022, ou a mais que o dobro do valor movimentado no ano anterior: R＄ 5,2 trilhões. A bordo desta popularidade, o Pix vem anunciando constantes novidades para usuários, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Quem comenta é Giancarllo Melito, advogado especialista em Meios de Pagamento e Fintechs e sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados - líder do mercado neste segmento. “A questão do Pix Internacional está no radar do Banco Central, que já formalizou que tem conversado com outros bancos centrais para viabilizar esse meio de pagamento em operações cross border”, garante, acrescentando que “isso deve acontecer no ano que vem”. Outra novidade recente é o Pix Garantido,

Conheça os assuntos mais cobrados da disciplina de Código de  Processo Civil no Exame de Ordem: – Recursos – Execução – Procedimentos Especiais – Sentença – Procedimento Comum – Competência – Tutela Provisória