Atacar hospitais é crime de guerra, segundo direito humanitário internacional; entenda

Nesta terça-feira (17), um bombardeio a um hospital em Gaza deixou cerca 500 mortos, segundo o Ministério da Saúde da Palestina.

Atacar hospitais e instalações de saúde civis durante conflitos é crime de guerra, segundo o direito humanitário internacional.


A proibição de ataque contra hospitais civis faz parte da Convenção de Genebra de 1949 —série de protocolos criados no século 19 e atualizados ao longo do século passado para evitar que os horrores das duas guerras mundiais voltassem a se repetir.


O artigo 18, Título II da IV convenção determina que cada hospital civil deve receber um documento que o certifique como centro de saúde civil.


Além disso, o local deve ser identificado como tal de forma visível por meio ou da cruz vermelha, ou do crescente vermelho ou do leão ou do sol vermelhos. Em qualquer um dos casos, o fundo deve ser branco.


Israel está, desde julho de 1951, entre os Estados parte que se comprometeram a respeitar as Convenções de Genebra.


Nesta terça-feira (17), o hospital Ahli Arab, na Faixa de Gaza, foi bombardeado e cerca de 500 pessoas morreram, segundo o Ministério da Saúde de Gaza. O Hamas afirma que a destruição foi causada por um ataque aéreo de Israel.


As Forças Armadas de Israel acusaram nesta terça-feira (17) a Jihad Islâmica de ser a responsável pelo bombardeio que atingiu um hospital na Cidade de Gaza e, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, 500 pessoas.

A Jihad Islâmica, outro grupo islâmico armado, também atua dentro de Gaza.


Israel afirmou ainda que, no momento do bombardeio, foguetes lançados em Gaza em direção ao território israelense "passaram perto" do hospital.


"As Forças de Defesa de Israel estão investigando a fonte das explosões, e, como sempre, está priorizando a precisão e a confiabilidade. Nós pedimos a todos que tenham cautela", diz a nota.


Em 3 de outubro de 2015, os Estados Unidos bombardearam um hospital da organização Médicos sem Fronteiras (MSF) em Kunduz, no norte do Afeganistão. O ataque deixou mais de 40 mortos. Na época, a ONG informou que um caça AC-130 disparou, durante mais de uma hora, em uma ação que queimou pacientes em seus leitos - algumas vítimas teriam sido decapitadas e sofrido amputações.


Horas após o bombardeio, o então principal comandante americano no Afeganistão declarou em uma comissão das Forças Armadas no Senado dos Estados Unidos: "Um hospital foi atingido por erro. Nunca apontaríamos intencionalmente contra uma instalação médica protegida". Essa versão foi rejeitada pela MSF.


Na época, o chefe do escritório de Direitos Humanos da ONU falou em 

"crime de guerra"  ao comentar o episódio.


Em abril de 2016, o Pentágono alegou que o ataque ocorreu devido a série de erros e devia ser punido, mas não poderia ser considerado crime de guerra. Na ocasião, o general Joseph Votel, do Comando Central das Forças Armadas, argumentou que a tripulação do caça AC-130 não dispunha de uma lista de locais protegidos na região de Kunduz.