Dica: Como pesquisar jurisprudência?
Como pesquisar jurisprudência?
Certamente, essa é uma habilidade muito importante na área do Direito, seja para quem está advogando ou quem ainda é estagiário. Sua petição pode ter uma fundamentação jurídica impecável, porém precedentes atualizados e dos tribunais corretos são a cereja do bolo e tem grande poder de influenciar a decisão do juiz. Mas como organizar a sua pesquisa?
NÃO PROCURE NO GOOGLE, E SIM NOS SITES DOS TRIBUNAIS.
Todos os sites dos tribunais têm uma aba para pesquisa de jurisprudência. É mais confiável do que colocar no Google. Se você encontrar algo no Google, não se esqueça de ir ao site do Tribunal conferir aquele precedente.
BUSQUE PRIMEIRO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
Traga primeiramente precedentes desses tribunais (STF, STJ, TST, etc), vez que servem para uniformizar e balizar o entendimento dos tribunais “inferiores”, consolidando a jurisprudência.
PROCURE NO TRIBUNAL EM QUE A AÇÃO SERÁ JULGADA.
Procure diretamente no site do tribunal que julgará a sua ação. Se quiser ser mais específico ainda, procure julgados da mesma Turma/Câmara. Julgados de outros tribunais são válidos em último caso, caso não encontre nada do seu interesse no tribunal da ação.
Essas são algumas estratégias que eu utilizo quando estou fazendo as minhas pesquisas de jurisprudência.